TJPE em Brejo da Madre de Deus julga feminicídio em sessão popular nesta terça (29)

Crime ocorrido em janeiro será analisado por júri popular sob nova legislação que agrava pena para casos de violência contra mulheres. (Foto: Reprodução)

A Vara Única da Comarca de Brejo da Madre de Deus realiza, nesta terça-feira (29), o julgamento de um homem acusado de matar a companheira em 14 de janeiro de 2025. O processo será conduzido por júri popular, conforme previsto na Lei nº 14.994/2024, que define o feminicídio como crime autônomo e estabelece penas entre 20 e 40 anos de prisão.

A sessão terá início às 9h, na Câmara Municipal de Brejo, sob a presidência do juiz substituto Lucas do Monte Silva. O réu será interrogado após a formação do conselho de sentença, composto por sete jurados, e poderá optar por permanecer em silêncio. O Ministério Público e a defesa não indicaram testemunhas, e o debate entre acusação e defesa será iniciado logo após o interrogatório.

Segundo a denúncia do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), o acusado teria cometido o crime de forma especialmente cruel, por asfixia e golpe de faca, sem chance de defesa para a vítima. Após o assassinato, ele fugiu e só foi capturado dias depois em uma área de difícil acesso no interior da comarca.

Durante a instrução do processo, o réu permaneceu em silêncio, embora tenha confessado o crime na fase policial. A decisão que levou o caso ao Tribunal do Júri foi proferida em junho, e o julgamento acontece seis meses após o crime, prazo considerado ágil para casos dessa natureza.

Fonte: Rádio Cidade